Home- busca: Tributo Progressivo
Ordenar por:
-
Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Abril de 2023 - 14:02
“Substituir o IOF é o próximo passo depois da Reforma Tributária”, afirma especialista e autor da PEC 110/19
Luiz Hauly analisa que a eliminação do tributo, que tem efeitos ruins sobre a economia, dependeria
-
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2021 - 11:08
Verificada a boa-fé do contribuinte, informação em bens e direitos do IR supre declaração de ganho de capital
declaração de ganho de capital para fins de permitir o alongamento do prazo para pagamento espontâneo do tributo.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 31 de Agosto de 2010 - 10:47
Direito tributário. Repetição de indébito. ICMS.
O ICMS é tributo indireto e, como tal, é da sua essência que os valores pagos pelo contribuinte de
-
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 15:17
União condenada a restituir imposto retido indevidamente
INSS, mantendo a sentença que condenou a União à restituição de tributo indevidamente retido no valor de R$ 13.547,53.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 10 de Junho de 2009 - 01:00
Mandado de segurança. IPVA. Perda total. Ausência de fato gerador. Ilegalidade da cobrança de exercícios posteriores ao sinistro.
cobrado o tributo em questão (IPVA), posto que esse só é devido em exercícios em que o fato gerador aconteceu anteriormente ao sinistro.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Outubro de 2024 - 10:57
Consulta pública sobre adicional da CSLL visa adequar Brasil às normas internacionais de tributação
regulamentar cobrança de tributo de multinacionais, alinhando o país às Regras Globais contra a Erosão da Base Tributária.
-
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2023 - 10:53
Repetitivo vai definir se reincidência impede aplicação da insignificância no crime de descaminho
delitiva obsta a incidência do princípio da insignificância ao delito de descaminho, independentemente do valor do tributo não recolhido"
-
Notícias Publicado em 12 de Março de 2018 - 16:50
Detran não pode reter veículo apenas pela falta de pagamento do IPVA
por parte do Detran em razão da falta de pagamento do tributo.
-
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2015 - 14:38
Após falhas e estabilidade no sistema, governo vai prorrogar prazo para pagar Simples Doméstico
quinta-feira (5) amplia o prazo de pagamento do tributo, previsto anteriormente para o dia 6
-
Doutrina » Tributário Publicado em 05 de Setembro de 2013 - 15:40
Ética e tributação
como aquela pessoa obrigada ao pagamento do tributo ou penalidade pecuniária
-
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 19:30
7.ª Turma decide que proventos de aposentadoria por cegueira são livres de IR
servidor cego apenas do olho esquerdo, não teria direito à isenção do tributo
-
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2011 - 16:57
PGR é a favor de Adin da OAB sobre adicional de ICMS de compras pela web
, não contribuintes do tributo, mesmo que seja para uso próprio
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 12:47
Tributário. IR. Valores pagos de modo acumulado.
que o cálculo do tributo observe os valores mensais e respectivas alíquotas e faixas de dedução, no período pertinente ao montante pago."
-
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 15:01
Projeto reduz contribuição de trabalho doméstico para o INSS
Com a redução do tributo, a autora da proposta, senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), pretende
-
Notícias Publicado em 29 de Março de 2010 - 17:59
Sigilo bancário pode ser quebrado não apenas nas investigações de crimes contra a ordem tributária
montante devido, depois de verificado o fato legal que deu origem ao tributo e a delimitação das consequências jurídicas.
-
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2004 - 08:25
Presidente culpa Congresso por não adotar a cobrança progressiva do IR
presidente Luiz Inácio Lula da Silva culpou o Congresso por não conseguir implementar a progressividade do tributo.
-
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2023 - 14:42
STF decide pela perda de efeito de julgamentos tributários transitados em julgado
validade, e a cobrança do tributo deverá ocorrer a partir da data de mudança de jurisprudência.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Novembro de 2021 - 13:20
O que significa "imposto seletivo"?
Dizer que um imposto é seletivo significa afirmar que aquele determinado tributo recairá de forma
-
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2019 - 14:37
Liminar isenta empresa optante pelo Simples Nacional de pagar adicional de 10% do FGTS
têm entrado na Justiça alegando que elas não são obrigadas a pagar esse tributo, pois são regidas pela Lei Complementar 123/2006.
-
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2015 - 14:17
IPI cobrado no desembaraço aduaneiro não pode ser novamente arrecadado quando da comercialização dos produtos
importados quando do desembaraço aduaneiro, inviável nova cobrança do tributo no momento da venda a
